Um crédito registrado pode perder valor se a empresa não conseguir demonstrar sua origem
Na transição para a CBS, empresas podem descobrir saldos antigos sem documentação suficiente, valores já utilizados ou oportunidades que nunca foram examinadas. A revisão antecipada reduz o risco de carregar inconsistências para o novo sistema.
O que é a revisão de créditos de PIS e COFINS?
É a conferência jurídica, fiscal e contábil das operações que originaram créditos ou possíveis pagamentos indevidos. O trabalho verifica o regime aplicável, a natureza das receitas e aquisições, a escrituração e os documentos que sustentam cada valor.
A quem se destina este assunto?
Principalmente a empresas que apuram ou apuraram PIS e COFINS pelo regime não cumulativo, possuem saldo credor, grande volume de aquisições, operações diversificadas ou dúvidas sobre créditos registrados e não aproveitados.
Qual problema pode resolver?
A revisão pode identificar créditos com suporte, pendências documentais, duplicidades e enquadramentos inseguros. Com isso, a empresa evita aproveitamento sem lastro e obtém uma visão mais confiável dos valores que merecem providência antes da transição.
Como colocar em prática?
- Defina períodos, estabelecimentos e operações que serão revisados.
- Concilie notas, contratos e pagamentos com EFD-Contribuições e contabilidade.
- Classifique cada hipótese jurídica e documente a memória de cálculo.
- Separe valores confirmados, pendentes e sem segurança para utilização.
- Avalie retificação, compensação, ressarcimento ou discussão jurídica conforme o caso.
O aproveitamento indevido pode gerar glosa, juros e multa. A existência e a forma de utilização de créditos dependem da regra aplicável e da prova de cada operação.